O Departamento de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas culturais, está preparando uma importante reunião dedicada a Classe artística de Missal. O tema tratado será a Lei nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A reunião será no dia 31 de agosto (quinta-feira), a partir das 19h na Câmara de Vereadores de Missal. Além da classe artística, são convidados a participar autoridades e todos os interessados no tema. Haverá explanação e debate sobre a referida lei.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. O montante é de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural, e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo devem ser criadas por meio do engajamento da sociedade civil, artistas e administração pública.